Advocacia Especializada em Telecomunicações, Direito do Consumidor e Empresarial

Defesa estratégica de empresas e consumidores contra abusos de operadoras de telefonia, cobranças indevidas, multas ilegais e negativações indevidas.

Atuação nacional

Especialista em consumidores Corporativos

Atendimento personalizado também para Pessoas Físicas

Mais de 1.200 processos conduzidos

90% de êxito comprovado

Referência Nacional em Ações Contra Operadoras de Telefonia

Com mais de duas décadas de experiência prática no setor de telecomunicações e atuação jurídica especializada, o escritório Jason de Cerqueira Cesar tornou-se referência em ações contra operadoras de telefonia, tanto para pessoas físicas quanto para empresas (CNPJ).

Nossa atuação é pautada em teses jurídicas consolidadas, conhecimento técnico do mercado e profundo domínio do Direito do Consumidor, Empresarial e Civil.


Transformando vidas com a justiça ao alcance de todos.


De acordo com números apontados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), o número de reclamações registradas em 2018 caiu 13,6% em relação a 2017. Este é o terceiro ano consecutivo em que são registradas quedas no volume de reclamações: elas já haviam sido reduzidas em 4,3% no ano de 2016 e em 12,9% no ano de 2017.

Multa causou negativação de empresa cliente.

    A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou companhia de telefonia a indenizar e restituir o valor de multa de fidelização cobrada indevidamente de cliente pessoa jurídica que decidiu realizar portabilidade. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.


Direito do Consumidor

Atuamos na defesa do consumidor contra práticas abusivas, cobranças indevidas, cláusulas ilegais e falhas na prestação de serviços, garantindo a reparação dos danos sofridos.

Direito de Telecomunicações

Atuação altamente especializada contra operadoras de telefonia, internet e dados, com foco na anulação de multas ilegais, cancelamentos abusivos e falhas na prestação do serviço. Defesa jurídica estratégica de empresas vítimas de abusos contratuais e operacionais praticados por operadoras de telecomunicações.

Direito de isenções para Pessoas com Deficiência

Atuação focada na garantia do direito à isenção de IPVA para pessoas com deficiência, combatendo indeferimentos ilegais e cobranças abusivas.

Direito Médico

Atuação jurídica técnica e estratégica para médicos, clínicas e pacientes em demandas de responsabilidade civil e ética profissional.

Direito Civil

Atuação completa em conflitos civis, contratuais e patrimoniais, buscando soluções seguras e eficazes.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica empresarial preventiva e contenciosa, focada na proteção do negócio e redução de riscos jurídicos.

Não deixe para amanhã o que

você pode resolver hoje.

Estamos aqui para lhe ajudar a resolver o seu problema.

Escritório especializado em advocacia preventiva e contenciosa, com foco em soluções de alto valor agregado para questões complexas de telecomunicações.

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